Inspeção da Operação e Desempenho de Rodovias

Na inspeção acreditada, um Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) avalia se uma rodovia em operação atende ao contrato de concessão e às normas da agência reguladora. A equipe compara o que encontra com o que é exigido, item por item, com critério definido e evidência registrada. O resultado tem peso porque a Cgcre/Inmetro avaliou a competência de quem inspeciona e a audita periodicamente.

• Requisitos do contrato de concessão

  As obrigações, os parâmetros e os compromissos de operação previstos no contrato e no Programa de Exploração da Rodovia (PER).

• Indicadores de desempenho

  O número reportado e o caminho até ele: métodos de obtenção, fontes de dados, fórmulas de cálculo e registros de cada indicador.

• Matriz de riscos da operação

  A identificação dos riscos, a coerência com o empreendimento e a evidência das medidas de prevenção e controle.

• Evidência de campo

  A equipe vai ao trecho, observa, confere e fotografa. Cada registro leva coordenada, data, hora e responsável. Equipamento com calibração vencida não entra na inspeção.

Um Relatório Final de Inspeção e, quando aplicável, um Certificado de Inspeção. O relatório reúne as constatações, as evidências e as não conformidades registradas. O certificado é numerado, vinculado ao relatório que lhe deu origem e traz QR Code para conferir a autenticidade. Nenhum certificado sai com não conformidade em aberto.

Por regras escritas no sistema de gestão do organismo e auditadas pela Cgcre. Quem executa a inspeção não é quem decide sobre ela. Nenhum profissional inspeciona um item em que já tenha atuado. Toda a equipe assina termo de imparcialidade e confidencialidade antes de começar. E o Certificado de Inspeção pertence à rodovia inspecionada, não a quem contrata.